O município de Itatiaia está sendo mostrado no 4º Salão do Turismo, que está sendo realizado em São Paulo, no Parque Anhembi, até o próximo domingo (5 de julho). O salão é o maior do setor no país, e a previsão é que mais de 120 mil pessoas participe do evento. Itatiaia está no estande do estado do Rio de Janeiro, que foi decorado pela secretaria estadual de turismo. A secretaria municipal de turismo de Itatiaia está distribuindo materiais promocionais de hotéis locais e duas peças promocionais exclusivas do município - um folder a cores com 5 dobras, mostrando os três destinos turísticos: Parque Nacional, colônia finlandesa de Penedo e as localidades de Maromba e Maringá, na região de Visconde de Mauá; e um flyer com pássaros da cidade. Da região das Agulhas Negras participam do evento os municípios de Itatiaia e Resende.

Promovido pelo governo federal por meio do Ministério do Turismo, o 4º Salão do Turismo apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 unidades da federação e adquirir pacotes e produtos e serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do Brasil. O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo, que só ontem, na inauguração, teve mais de sete mil inscritos. Este ano a entrada está sendo gratuita.
O salão está dividido em diversos módulos de atividades: feira de roteiros turísticos, área de comercialização (onde o visitante pode comprar sua viagem), vitrine Brasil (artesanato, moda, jóias, produtos da agricultura familiar, manifestações artísticas e gastronomia), núcleo de conhecimento, rodada de negócios (encontros pré-agendados entre os agentes de comercialização do produto turístico brasileiro), missões promocionais – caravana Brasil (visitas técnicas de agentes de turismo/operadores) e missões promocionais – press trip (visitas técnicas de profissionais de imprensa nacional e internacional). Duas servidoras uniformizadas da Prefeitura de Itatiaia, Rute Moreira Diniz e Débora Mara de Almeida, estão fazendo o atendimento ao público no salão, de 10 horas da manhã até as 10 da noite no espaço dedicado a Itatiaia.
Para a secretária de turismo de Itatiaia, Roberta Dias de Oliveira, o 4º Salão do Turismo de São Paulo é uma das maiores e melhores oportunidades este ano de vender bem os destinos turísticos do município, pois está sendo realizado numa cidade como São Paulo, que é o principal emissor nacional de turistas e um grande cliente do turismo de Itatiaia.

A enorme dívida da Prefeitura de Itatiaia só deverá ser paga em meados do ano de 2029, ou daqui a 20 anos. O último débito confirmado esta semana pelo prefeito Luis Carlos Ypê (PP) é com o INSS, no valor de R$ 18.638.650,12. Seis meses depois do início do governo, o prefeito ainda não sabe exatamente quantas e quais são as dívidas totais da prefeitura, algumas vezes por falta de documentação, outras porque os valores ainda estão sendo conferidos e avaliados. O que se conhece hoje é os totais cobrados da prefeitura pelos órgãos federais e estaduais, como o INSS, que fez uma fiscalização em Itatiaia em 2006 e constatou que a prefeitura deixou de pagar ao instituto durante sete anos, entre fevereiro de 1999 e abril de 2006, períodos ocupados por três mandatos políticos e dois prefeitos.
O prefeito Luis Carlos Ypê não está assinando parcelamentos ou pagamentos de dívidas da prefeitura sem antes mandar fazer um levantamento dos valores para confirmar o que está sendo cobrado. Foi o que aconteceu com o INSS. Uma das maiores e mais tradicionais empresa brasileiras de consultoria, a Fradema Consultores Tributários, foi contratada e disponibilizou para a prefeitura vários advogados, contadores e consultores especializados em avaliação de débitos públicos. Depois de várias semanas de análise de um grande volume de documentos, a Fradema confirmou o valor devido pela prefeitura ao INSS – os mais de R$ 18,5 milhões –, mas descobriu também que R$ 6.364.119,35 (em valores atualizados) podem estar prescritos, ou seja, não poderiam mais ser cobrado de Itatiaia – a prescrição da dívida acontece depois de cinco anos sem cobrança ou pagamento. Com essa diferença, que já foi comunicada e está em estudo na Receita Federal, a dívida do município com o INSS reduziria para R$ 12.274.530,77 em valores atuais. Mas agora é preciso que a Receita Federal aceite o processo aberto pela Fradema a favor do município. A dívida cobrada pelo INSS da prefeitura são os valores descontados dos servidores sem concurso, como os que assumem cargos em confiança, incluindo os secretários, e também os contratados e os celetistas – os funcionários públicos concursados em Itatiaia descontam a contribuição previdenciária para o Iprevi, o instituto criado no município em 1999, e que atuava como fundo desde 97.
De acordo com o secretário municipal de finanças de Itatiaia, José Roberto Ferreira Domingos (foto), a prefeitura não teve gastos com a Fradema, que assinou com o governo um contrato que determina que os ganhos da empresa só serão cobrados com base no expurgo total que a prefeitura conseguir deduzir da dívida, e somente quando estes forem confirmados pela Receita Federal, no montante de 20 por cento, ou seja, o município repassaria para a empresa um quinto do valor que deixará de pagar ao INSS. A prefeitura terá ainda 40 meses em parcelas mensais para fazer a liquidação do valor. O parcelamento da dívida é descontado diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e com a nova negociação feita pela prefeitura, Itatiaia terá que fazer o pagamento de R$ 51.143,89 todo mês, até o segundo semestre de 2029, com esse valor sendo corrigido mensalmente.
José Roberto explica também que Itatiaia está incluído no cadastro da dívida ativa do governo federal, o que impede o município de receber diversas verbas públicas federais, e por isso o prefeito Luis Carlos Ypê tem interesse em resolver essa questão deixada pelos seus antecessores – só de emendas parlamentares apresentadas em Brasília por políticos que apóiam o prefeito, Itatiaia teria este ano quase R$ 2 milhões para receber, e poderá perder esse dinheiro se continuar com certidão negativa no cadastro da dívida.
Itatiaia tem ainda um outro débito da previdência de seus funcionários com o Iprevi, de mais de R$ 5,5 milhões, e que foram citados num processo judicial tendo como ré a prefeitura, e que também está sendo avaliado pelo atual governo.
Com tanta dívida na prefeitura, Luis Carlos Ypê conta que atualmente utiliza parte do seu dia de trabalho para resolver as questões de seu governo, e uma outra parte do seu tempo está tendo que usar para resolver as questões deixadas por seus antecessores, principalmente as dívidas, que retardam e impedem o desenvolvimento do município, cortam recursos enviados pelos governos federal e estadual e dificultam decisões que poderiam beneficiar os servidores públicos e a população.

Uma escavadeira hidráulica de 22 toneladas está dentro do Santo Antônio, preparando o leito do rio para o desassoreamento e limpeza, e para retirar detritos como restos de obras e troncos de árvores mortas. O total de entulhos a ser retirado do rio poderá lotar 1.300 caminhões. A máquina foi enviada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), um órgão do governo do estado, e deverá fazer o trabalho entre um mês e meio e dois meses, aprofundando o leito do rio numa média de 60 centímetros. Servidores da Prefeitura de Itatiaia também já estão trabalhando nas margens do rio, cortando e retirando o mato alto e fazendo a capina de todo o trecho a ser limpo.

A intervenção do Inea foi solicitada pelo prefeito Luis Carlos Ypê (foto) no início do governo este ano, já que a prefeitura não poderia fazer a limpeza do rio, que é uma atribuição exclusiva do governo estadual. Há mais de 15 anos a população de Itatiaia espera por essa limpeza e o desassoreamento do Santo Antonio, um rio que corta o Centro do município e diversos bairros adjacentes, e que no ano passado foi responsável por duas grandes inundações causadas por tromba d´água, e que trouxeram enormes prejuízos para moradores e comerciantes. Também no ano passado foram abertas algumas ações judiciais cobrando responsabilidades pelo descaso e abandono do rio, que está lotado de lixo, grandes blocos de concreto e árvores mortas. 

O Santo Antônio também recebe o esgoto in natura da parte central de Itatiaia, pois não existem estações de tratamento em Itatiaia, uma outra grande preocupação do prefeito Luis Carlos Ypê, e que também já tem projeto sendo encaminhado para solucionar esse problema. Para o prefeito, é um absurdo um município que tem a maior parte de seu território numa área de preservação ambiental, e com tantos recursos naturais, continuar jogando esgotos residenciais nos rios sem nenhum tratamento, como acontece no Santo Antonio.
A previsão dos técnicos do Inea e da Prefeitura de Itatiaia é que um trecho de aproximadamente 2,2 quilômetros seja limpo no rio, desde a parte que passa sob a rodovia Presidente Dutra, próximo ao pedágio, até pouco abaixo da área que corta a Avenida dos Expedicionários. A previsão é que serão retirados cerca de 8 mil metros cúbicos de restos de obras, como partes inteiras de muros que foram derrubados com as últimas enchentes, blocos de concreto e até parte de um cômodo de uma residência, além de muitos troncos de árvores mortas, grande quantidade de bambu e até pneus, móveis velhos e muito lixo, como garrafas plásticas, latinhas e até mesmo roupas.

DUAS ETAPAS - A limpeza do rio Santo Antônio foi considerada de emergência pelo Inea, e por isso incluída na primeira das duas etapa de correção dos problemas. Numa segunda etapa será feito um estudo completo de todo o Santo Antorio e outros rios de Itatiaia, com ações mais definitivas para solucionar os problemas, inclusive para as inúmeras obras irregulares, muitas delas feitas quase dentro do rio. O estudo completo, segundo os técnicos do Inea, poderá ficar pronto entre um ano e um ano e meio de trabalho. A prefeitura também prepara um projeto educativo para a proteção do rio, e buscará conscientizar as pessoas para que não joguem mais lixo nas águas e margens do Santo Antonio como tem ocorrido, sendo que até um sofá inteiro e um cavalo morto já foram encontrados.

Quatro municípios das Agulhas Negras se uniram para realizar um festival de inverno na região, e que acontecerá durante mais de duas semanas, de 17 de julho a 2 de agosto nas principais áreas turísticas. O evento terá o apoio do Ministério do Turismo, que escolheu o projeto apresentado pelo Conretur (Conselho Regional de Turismo) entre os mais de 200 que estavam na disputa em todo o país, e irá repassar uma verba de R$ 90 mil para os municípios de Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real.

No final da semana passada o Conretur reuniu em Penedo, Itatiaia, os conselheiros municipais de turismo de Itatiaia e Resende e a representante do Sebrae/RJ, Paola Tenchini, para definir as primeiras ações para a realização do festival. De acordo com a secretária de turismo de Itatiaia e secretária executiva do Conretur, Roberta Dias de Oliveira, o Festival de Inverno da Região das Agulhas Negras aconteceu pela primeira vez em 1999 e, durante os cinco anos seguintes, consolidou-se como um evento marcante, atraindo inúmeros turistas. Roberta contou também que nos últimos anos o festival não recebeu a devida atenção, e agora em 2009 aconteceu algo inédito, segundo ela, pois é “a primeira vez que a região se organiza, o Conretur inscreve o projeto no Ministério do Turismo e o festival fica entre os 25 contemplados nacionalmente”.

A proposta do Festival de Inverno da Região das Agulhas Negras é investir em atrações culturais em todos os seus destinos turísticos, com apresentações de dança, música, teatro, feira de artesanato, gastronomia e a valorização de artistas locais e regionais, atraindo tanto os turistas quanto a própria comunidade local. Paola Tenchini, que também é diretora técnica do Conretur, destaca que o festival tem como objetivo assegurar que a região das Agulhas Negras seja reconhecida no Brasil como destino turístico de serra, com programações específicas que caracterizem o inverno como temática de atração dos turistas.

O Conretur informou também que irá contratar uma empresa para atuar nas áreas de infra-estrutura e divulgação do Festival de Inverno da Região das Agulhas Negras, além de solicitar o apoio das prefeituras das quatro cidades, para que contribuam em questões fundamentais, como segurança e disponibilização de energia elétrica, entre outras coisas.

Ficou decidido ainda que cada uma das quatro cidades irá se organizar e listar as atrações que deseja divulgar no festival. Agora o Conretur reune as sugestões de todos para elaborar o cronograma e definir as apresentações, com dias e locais. Segundo Roberta de Oliveira, o fato de o festival ser um projeto selecionado pelo Ministério do Turismo e o Conretur se reunir com o Sebrae/RJ e com os conselhos municipais, demonstra o quanto a região está organizada e se profissionalizando, buscando parcerias para que as prefeituras locais não tenham que arcar com os custos de um evento de tal porte, que irá atrair inúmeros turistas e promover o desenvolvendo turístico da região.