Informações Institucionais
prefeito itatiaia
Informações, contatos, competências
Estrutura organizacional
Apresentação gráfica
Estrutura organizacional
Lei 959/2019
Controladoria geral
Controle geral das contas do município.
Ouvidoria
Ouvidoria pública, dúvidas reclamações, denúncia, etc.
Turismo
Hotéis, guias, restaurantes e atrativos.
Leis, Decretos e Portarias
Banco dos atos normativos da prefeitura municipal de Itatiaia.
GLOSSÁRIO
Entenda cada nomenclatura dentro da administração pública
Receita
RECEITAS
Aqui você pode acompanhar os recursos recebidos pelo município.
Despesas
Ordem Cronológica de pagamentos
Ordem cronológica de pagamentos.
Adiantamentos
Adiamentos e ajuda de custos.
DESPESAS
Aqui você acompanha os gastos gerados pelo município.
Convênios e transferências
CONVÊNIOS
Sistema betha
Transferência Estadual
Repasses do Governo Estadual ao Município.
Recursos humanos
Terceirizados
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO CONSTAM TERCERIZADOS NESTA MUNICPALIDADE. ATUALIZADO EM 05/2026
Diária
reajuste dos valores das diárias
As Leis Municipais 883 e 884 de 2018 instituíram os pagamentos de diária e o Decreto Municipal 3.973 de 2022 atualizaram os valores, que se encontram vigentes. Data da última atualização: 05/2026
Licitações
Licitações
Baixe os editais, atas, homologações, contratos, etc.
Contratos
Contratos e Aditivos
Contratos e aditivos de licitações municipais.
Atas de registro de preço
Relatório de atas de registro de preços.
Obras
Planejamento e prestação de contas
Audiências Públicas
Prestação de contas do poder público e população.
RREO
Relatórios resumidos da execução orçamentária.
RGF
Relatório de gestão fiscal.
Demonstrativos contábeis previstos na lei 4.320/64
Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial; e DVP
PLANO DIRETOR
Anexos e arquivos para downloads.
Orçamento
Leis anteriores
SIC
SIC
Menu principal SIC presencial/eletrônico (atos normativos, relatórios estatísticos, prazos, manuais, classificação de documentos, responsável, endereços e formas de contato)
e-sic
Menu do E-SIC
Solicitação de acesso à informação (e-sic)
Link direto ao formulário
Consultar solicitação
Link direto para consulta
Acessibilidade
Ouvidoria
LGPD e Governo digital
DADOS ABERTOS
Dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações.
Renúncia de Receita
RENUNCIA FISCAL
Quadro de renuncia fiscal, projetos de contrapartida e termos de concessão de incentivo fiscais.
Emendas parlamentares
Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada
Tesouro Nacional
Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (PDF)
Tesouro Nacional