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Lista de Arquivos:

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano de Maringá/Maromba
Lei Complementar nº 004, de 28 de dezembro de 1998
Modificada pela Lei Complementar nº 014 de 17 de dezembro de 2007

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano de Maringá/Maromba
ANEXO II

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano de Maringá/Maromba
ANEXO III - Modificado pela Lei Complementar nº 012 de 17 de dezembro de 2007

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano de Maringá/Maromba
Zoneamento

Plano Diretor do Município de Itatiaia
Lei Complementar nº. 002, de 28 de dezembro de 1998.
Modificada pela Lei Complementar nº 010 de 17 de dezembro de 2007.

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano de Penedo e Arredores.
Lei Complementar nº 005, de 28 de dezembro de 1998.
Modificada pela Lei Complementar nº 013 de 17 de dezembro de 2007.

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano de Penedo e Arredores.
ANEXO II - Quadro de Usos e Parâmetros para Edificação.

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano de Penedo e Arredores.
ANEXO III - Quadro da Classificação de Usos e Atividades

Uso e Ocupação do Solo da Granja Itaúna (Vila Benfica)
Lei Complementar nº 006 – de 28 de Dezembro de 1998.

Uso e Ocupação do Solo do Núcleo Urbano Central
Lei Complementar nº 003, de 28 de dezembro de 1998.
Modificada pela Lei Complementar nº 011 de 17 de dezembro de 2007.

Páginas:

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